Processo 641494/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 23/09/2019 17:32
Autuado em 23/09/2019 17:32
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4031/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 19/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4031/ 2019 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/12/2019 Acórdão   4031/ 2019 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/09/2019 Acórdão   2987/ 2019 Homologação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: LEONARDO MELO MATOS (credenciado, inclusão:25/09/19)
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: LEONARDO MELO MATOS (credenciado, inclusão:25/09/19)
Interessado ORLANDO DOS SANTOS
Denunciante SER - SOCIEDADE ETICAMENTE RESPONSAVEL
Interessado ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS

Juntadas
DataDescrição
09/10/2019 13:34 Recibo de Petição Intermediária - 685548/19, de 09/10/19 - Protocolo: 685548/19
08/10/2019 16:54 Recibo de Petição Intermediária - 683740/19, de 08/10/19 - Protocolo: 683740/19
27/09/2019 10:50 do Protocolo 652976/19
25/09/2019 15:04 do Protocolo 646780/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2019 2210 Acórdão nº 4031/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
02/10/2019 2156 Acórdão nº 2987/2019
01/10/2019 2155 Termo de Distribuição de Processo nº 3304/2019
27/09/2019 2153 Despacho Processual Diverso nº 986/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2020 10:33 DP  
12/12/2019 11:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 154/2020 -
25/10/2019 14:50 GCFAMG  
25/10/2019 14:22 SMPJTC  
21/10/2019 10:38 7PC Parecer nº 525/2019 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Revogação do edital. Encerramento por perda de objeto, cf. CGM.
18/10/2019 19:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 1373/2019 -
07/10/2019 15:45 CGM Instrução nº 4091/2019 -
30/09/2019 16:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1044/2019 -
27/09/2019 09:31 STP Certidão de inclusão de processo nº 168/2019 -
25/09/2019 11:40 GCFAMG  
25/09/2019 09:39 DP Certidão Diversa nº 274/2019 -
25/09/2019 09:39 DP Informação nº 7478/2019 -
24/09/2019 10:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 986/2019 -
23/09/2019 17:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3304/2019 -
23/09/2019 17:33 DP Termo de Reautuação nº 71/2019 -

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